Regulação, fiscalização, contratos, prevenção e defesa jurídica conectadas à rotina da revenda de combustíveis.
Do início da operação à manutenção da regularidade regulatória.
Apoio jurídico em questões relacionadas à autorização, cadastro, obrigações regulatórias, alterações da operação e demais providências ligadas à atuação perante a ANP.
Atuação de forma completa antes, durante e depois da fiscalização.
Análise de fiscalizações, autos de infração, notificações, interdições, processos administrativos, recursos, penalidades e demais medidas envolvendo ANP e outros órgãos fiscalizadores.
Uma análise estruturada da operação para identificar riscos jurídicos e regulatórios, pontos de atenção e medidas que merecem correção ou acompanhamento.
A auditoria pode abranger, conforme o escopo, documentação, rotinas regulatórias, contratos, fiscalizações, processos administrativos, obrigações perante órgãos competentes e outros aspectos relevantes da operação.
Contratos que impactam diretamente a operação e o resultado do posto.
Análise, negociação e revisão de contratos com distribuidoras, fornecedores e outros parceiros, incluindo exclusividade, galonagem, metas, multas, garantias, renovação, rescisão e demais obrigações relevantes.
Questões jurídicas que acompanham o crescimento, a estrutura e as decisões empresariais da revenda.
Atuação em relações societárias, entrada e saída de sócios, conflitos, reorganizações, expansão, compra e venda de postos, due diligence e estruturação de negócios.
Demandas que vão além da ANP, mas fazem parte da rotina regulada do posto.
Suporte em questões envolvendo IBAMA, órgãos ambientais, INMETRO, IPEM, PROCON e outros agentes fiscalizadores relacionados à atividade.
Acompanhamento contínuo da operação para apoiar decisões, revisar contratos, acompanhar mudanças regulatórias, orientar situações de fiscalização e tratar demandas jurídicas que surgem na rotina do revendedor.
A assessoria pode ser estruturada de acordo com o perfil, porte e necessidades da operação.
Apoio jurídico em operações de aquisição e venda de postos, due diligence, análise de passivos, estrutura contratual, relações societárias e organização da continuidade do negócio.