Advocacia estratégica para empresários que movem o Brasil

Defesa em autos de infração, acompanhamento de processos, recursos, penalidades e questões regulatórias da operação do posto.

Atuação preventiva e defensiva diante de fiscalizações da ANP e de outros órgãos que alcançam a atividade do revendedor.

Orientação contínua para reduzir riscos, revisar rotinas e fortalecer a conformidade regulatória do posto.

Análise, negociação e revisão de contratos, exclusividade, metas, galonagem, multas e demais obrigações do revendedor.

Revisão de relações contratuais relevantes para a operação, com foco em risco, obrigação e segurança para o posto.

Questões societárias, conflitos entre sócios, sucessão, expansão, compra e venda de postos e apoio jurídico à gestão.

Suporte em demandas envolvendo IBAMA, órgãos ambientais, INMETRO/IPEM, PROCON e fiscalizações ligadas à atividade.

Revisão jurídica da operação para identificar vulnerabilidades antes que se transformem em multas, autuações ou conflitos.

Acompanhamento estratégico e preventivo da operação, além da atuação em problemas pontuais quando eles surgem.

Defesa técnica em penalidades, dosimetria, nulidades, provas, rito e demais temas de processos administrativos.

Orientação prática para manter o posto alinhado às exigências regulatórias e reduzir exposição jurídica.

Direito traduzido para risco, decisão, prazo, custo e impacto real na rotina do posto.