Experiência no setor
Atuação jurídica construída a partir do contato com a realidade de centenas de postos de combustíveis.
Sobre
Conheça o Dr. Erik Ribeiro
Advogado com atuação concentrada no setor de postos de combustíveis.
Uma atuação conectada à operação
Advocacia que conhece a realidade de quem está na pista
Erik Ribeiro, OAB/RN 21.919, concentra sua atuação profissional no setor de postos de combustíveis, especialmente em questões regulatórias, administrativas, contratuais e empresariais relacionadas à atividade da revenda.
Sua experiência no setor foi construída ao longo de aproximadamente quatro anos de atuação jurídica em uma operação que prestava assessoria a mais de 500 postos de combustíveis em diferentes regiões do Brasil.
Nesse período, acompanhou questões envolvendo ANP, PROCON, INMETRO, IBAMA e outros órgãos fiscalizadores, além de processos administrativos, autuações, contratos com distribuidoras, conflitos empresariais e situações próprias da rotina dos postos.
Essa vivência ajudou a construir uma forma de atuação que parte de uma premissa simples: para orientar juridicamente um posto, não basta conhecer a norma. É preciso compreender a operação e o impacto que cada decisão pode produzir no negócio.
Por isso, o trabalho busca traduzir legislação, contratos, riscos e processos administrativos em decisões mais claras para o revendedor.
Direito dos Postos, da prevenção à defesa
A atuação pode começar antes de qualquer problema, com auditorias, análise de contratos, revisão de rotinas, acompanhamento regulatório e identificação de pontos de atenção na operação.
Quando já existe uma fiscalização, autuação, processo administrativo, conflito contratual ou outra demanda, a estratégia é construída a partir dos documentos, do contexto regulatório, da realidade operacional e dos objetivos empresariais envolvidos.
O objetivo é oferecer ao revendedor uma atuação jurídica que compreenda tanto a norma quanto o negócio sobre o qual ela incide.
Direito conectado à operação
A análise jurídica considera a rotina, os documentos, os contratos e o impacto das decisões no negócio.
Prevenção e defesa
Atuação tanto na identificação antecipada de riscos quanto em fiscalizações, autuações, processos e conflitos já existentes.
Visão empresarial
Questões jurídicas tratadas considerando também seus efeitos sobre gestão, expansão, contratos, patrimônio e continuidade da empresa.
Missão
Proteger juridicamente quem mantém o Brasil em movimento.
Oferecer uma advocacia especializada, acessível e estratégica para transformar exigências legais em decisões mais seguras para postos de combustíveis.
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